Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela OSS, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 e, em âmbito estadual, pelo Decreto 30.947/2017 e pela Lei nº 9.298/2023.
Pessoal
Regulamento de contratação de pessoal
Plano de cargos, benefícios e remuneração
Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações
Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações
Relação mensal dos servidores devolvidos
Relação mensal dos empregados da sede com as respectivas remunerações
Prestação de contas
Relatório gerencial de produção
Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
Relatório da Comissão de Avaliação
Resultados de inspeções e auditorias concluídas
Demonstrações Contábeis e Financeiras
Despesa Administrativa quando a O.S. e Unidade Gerida se situarem em localidades diversas